Você é Motoboy e Sofreu um Acidente de Trabalho ou Trânsito? Saiba Seus Direitos!
Você que trabalha como motoboy, sabia que em caso de acidente de trabalho ou de trânsito você tem direito a uma indenização de até 50 vezes o seu salário? Muitos motoboys não estão cientes de seus direitos e acabam não recebendo o que é justo. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber […]
exposição do empregado a agentes nocivos evento S-2500
Processo Trabalhista eSocial Numa reclamação trabalhista, foi reconhecida a exposição do empregado a agentes nocivos durante o vínculo empregatício e, em consequência foi determinado ao empregador que preste a correspondente informação no PPP, por meio do envio do evento S-2240 e, também que seja feito o recolhimento do adicional de financiamento da aposentadoria especial. Qual […]
Decisão determina a mudança do motivo de desligamento
Processo Trabalhista eSocial Quando a decisão determinar a mudança do motivo de desligamento (dispensa sem justa causa para rescisão indireta, por exemplo), devo utilizar o Tipo de Contrato, {tpContr} = 3 – “Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento.”? Não. O {tpContr} = 3 deve ser utilizado exclusivamente quando houver inclusão […]
Campos no leiaute do eSocial em eventos de processo trabalhista sem equivalência na SEFIP.
A entrada dos eventos de processo trabalhista substituirão de imediato a GFIP para fins previdenciários. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
FGTS digital e o eSocial pode resultar em dados duplicados
A entrada dos eventos de processo trabalhista substituirão de imediato a GFIP para fins previdenciários. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Se a decisão tem uma parte com valor definido e outra sem clareza
Em regra, uma decisão contendo parte líquida e parte ilíquida é considerada uma decisão ilíquida. Entretanto, caso haja a execução imediata da parte líquida o evento S-2500 deve ser enviado. Posteriormente, no momento em que a parte ilíquida da decisão for liquidada, passa-se a contar o prazo para a retificação do evento S-2500 com a […]
Múltiplos reclamantes em um processo ao incluir informações?
O eSocial permite que sejam informados vários trabalhadores para um mesmo processo trabalhista. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Como informar os processos com segredo de justiça?
O motivo ensejador da decretação de segredo de justiça não é solicitado pelo eSocial, mas tão somente os dados referentes ao contrato de trabalho e às verbas devidas que possuem repercussão previdenciária, trabalhista e no Imposto de Renda. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Penalidades por atraso ou omissão de informações?
Processo Trabalhista eSocial: As penalidades pelo descumprimento das obrigações estão previstas nos normativos de cada ente partícipe do eSocial. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Como lidar com empresas que encerram sem ativos?
Processos Trabalhistas: O eSocial permite o envio de informações cuja ocorrência do evento é até a data da baixa da empresa. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]