exposição do empregado a agentes nocivos evento S-2500

Processo Trabalhista eSocial Numa reclamação trabalhista, foi reconhecida a exposição do empregado a agentes nocivos durante o vínculo empregatício e, em consequência foi determinado ao empregador que preste a correspondente informação no PPP, por meio do envio do evento S-2240 e, também que seja feito o recolhimento do adicional de financiamento da aposentadoria especial. Qual […]

Decisão determina a mudança do motivo de desligamento

Processo Trabalhista eSocial Quando a decisão determinar a mudança do motivo de desligamento (dispensa sem justa causa para rescisão indireta, por exemplo), devo utilizar o Tipo de Contrato, {tpContr} = 3 – “Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento.”? Não. O {tpContr} = 3 deve ser utilizado exclusivamente quando houver inclusão […]

Se a decisão tem uma parte com valor definido e outra sem clareza

Em regra, uma decisão contendo parte líquida e parte ilíquida é considerada uma decisão ilíquida. Entretanto, caso haja a execução imediata da parte líquida o evento S-2500 deve ser enviado. Posteriormente, no momento em que a parte ilíquida da decisão for liquidada, passa-se a contar o prazo para a retificação do evento S-2500 com a […]

Como informar os processos com segredo de justiça?

O motivo ensejador da decretação de segredo de justiça não é solicitado pelo eSocial, mas tão somente os dados referentes ao contrato de trabalho e às verbas devidas que possuem repercussão previdenciária, trabalhista e no Imposto de Renda.   Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]

Cálculos homologados sem detalhes complicam INSS e IRRF.

De fato há grande diversidade no teor das decisões judiciais, sobretudo nos acordos, por tal razão, para declaração dos eventos de processo trabalhista eSocial há necessidade de se identificar apenas a natureza da verba, se remuneratória ou indenizatória, como é feito atualmente para declarar a SEFIP/GFIP.  Neste ponto, foi adotado procedimento mais simplificado, sendo necessário […]