exposição do empregado a agentes nocivos evento S-2500
Processo Trabalhista eSocial Numa reclamação trabalhista, foi reconhecida a exposição do empregado a agentes nocivos durante o vínculo empregatício e, em consequência foi determinado ao empregador que preste a correspondente informação no PPP, por meio do envio do evento S-2240 e, também que seja feito o recolhimento do adicional de financiamento da aposentadoria especial. Qual […]
Decisão determina a mudança do motivo de desligamento
Processo Trabalhista eSocial Quando a decisão determinar a mudança do motivo de desligamento (dispensa sem justa causa para rescisão indireta, por exemplo), devo utilizar o Tipo de Contrato, {tpContr} = 3 – “Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento.”? Não. O {tpContr} = 3 deve ser utilizado exclusivamente quando houver inclusão […]
FGTS digital e o eSocial pode resultar em dados duplicados
A entrada dos eventos de processo trabalhista substituirão de imediato a GFIP para fins previdenciários. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Se a decisão tem uma parte com valor definido e outra sem clareza
Em regra, uma decisão contendo parte líquida e parte ilíquida é considerada uma decisão ilíquida. Entretanto, caso haja a execução imediata da parte líquida o evento S-2500 deve ser enviado. Posteriormente, no momento em que a parte ilíquida da decisão for liquidada, passa-se a contar o prazo para a retificação do evento S-2500 com a […]
Múltiplos reclamantes em um processo ao incluir informações?
O eSocial permite que sejam informados vários trabalhadores para um mesmo processo trabalhista. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Como informar os processos com segredo de justiça?
O motivo ensejador da decretação de segredo de justiça não é solicitado pelo eSocial, mas tão somente os dados referentes ao contrato de trabalho e às verbas devidas que possuem repercussão previdenciária, trabalhista e no Imposto de Renda. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Penalidades por atraso ou omissão de informações?
Processo Trabalhista eSocial: As penalidades pelo descumprimento das obrigações estão previstas nos normativos de cada ente partícipe do eSocial. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Como lidar com empresas que encerram sem ativos?
Processos Trabalhistas: O eSocial permite o envio de informações cuja ocorrência do evento é até a data da baixa da empresa. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial Saiba Mais! [email protected]
Cálculos homologados sem detalhes complicam INSS e IRRF.
De fato há grande diversidade no teor das decisões judiciais, sobretudo nos acordos, por tal razão, para declaração dos eventos de processo trabalhista eSocial há necessidade de se identificar apenas a natureza da verba, se remuneratória ou indenizatória, como é feito atualmente para declarar a SEFIP/GFIP. Neste ponto, foi adotado procedimento mais simplificado, sendo necessário […]
E no caso de a decisão judicial não identificar as competências?
Há nos itens 7.2.6 e 7.2.7 do evento S-2500 no Manual de Orientação do eSocial – MOS explicação do procedimento e um exemplo da situação referida. Em resumo, o declarante deve distribuir a base de cálculo pelas competências integrantes do período reclamado. Baixe agora o layout Baixe agora Manual duvidas Frequentes eventos Trabalhista eSocial […]