Processos trabalhistas no eSocial como informar processo judicial no eSocial
Este evento deve ser enviado pelo responsável pelo pagamento da condenação, ainda que não seja o empregador, como no caso de responsabilidade indireta (subsidiária ou solidária);
O campo TIPO DE CONTRATO é o campo que determina de fato a decisão do processo:
Trabalhador sem vínculo (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício;
Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial;
Responsabilidade indireta;
Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual).
Série de vídeos aborda os procedimentos que devem ser adotados pelos responsáveis para enviar as informações referentes aos processos trabalhistas, a partir da implantação dos eventos S-2500 e S-2501
Quais eventos foram criados no eSocial sobre processos trabalhistas?
- S-2500 – Processo Trabalhista;
- S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
- S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista;
- S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.
Baixe agora Cartilha Processo Trabalhista eSocial